Foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário da Justiça, a homologação do acordo que encerra uma disputa fundiária de 34 anos envolvendo proprietários rurais e indígenas da Terra Indígena Jarará, localizada no município de Juti, no sul de Mato Grosso do Sul. A área em litígio, com 479 hectares, havia sido demarcada como terra indígena em 1992, mas permaneceu por décadas sob disputa judicial.
Para o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, a decisão é um exemplo de que o diálogo é a ferramenta para construir soluções e garantir a segurança jurídica no campo. “Esse acordo mostra que é possível encontrar um caminho resolutivo quando há maturidade de todas as partes envolvidas que estão dispostas a conversar. Estamos falando de uma família que aguardou por mais de 30 anos uma definição da justiça em busca de seus direitos, assim como os indígenas”, afirmou Bertoni.
A proprietária rural, em carta enviada à Famasul, destacou o papel da entidade na mediação. “O papel da Famasul, através do presidente Marcelo Bertoni, foi fundamental para chegarmos a uma negociação. Foi graças a essa representatividade perante o governo federal e outras partes do processo que conseguimos achar o caminho. Embora tivéssemos sentenças a nosso favor em todas as instâncias, a solução definitiva ainda estava por vir e sabe lá quanto tempo ainda ia demorar”, disse.
Com o acordo judicial, a União pagará uma indenização de R$ 6 milhões pela propriedade rural, encerrando definitivamente o processo. Caberá à Funai realizar a transferência do domínio da área no cartório de Caarapó. A União, por sua vez, deverá adotar até 31 de janeiro as providências para a expedição do precatório, com o pagamento previsto para 2027 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Este é o segundo acordo do tipo realizado em Mato Grosso do Sul. Em 2024, o estado foi pioneiro ao registrar um acordo consensual no município de Antônio João, envolvendo produtores e indígenas da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
“Há mais de 30 anos, a Famasul e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) trabalham incansavelmente como intermediadores para chegar a estes acordos. Somente assim os produtores estarão seguros para investir em suas propriedades e contribuir para o desenvolvimento econômico do setor e da região”, ressaltou Bertoni.
A produtora concluiu expressando o sentimento de dever cumprido. “Existe um sentimento de alívio por ter encontrado uma parceria como a Famasul e essa disposição de nos ouvir, compreender e orientar. Senão, a gente ia estar batendo de porta em porta, como já fizemos em outras ocasiões, sem conseguir uma resolução. É um trabalho que realmente justifica e enriquece a atuação da federação”.
