Instalações de uma fábrica de biológicos com tanques pressurizados. Foto Abinbio
Em um “momento decisivo” para o agronegócio brasileiro, a Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio) lança um alerta ao setor: a união das empresas será fundamental para garantir que a regulamentação dos insumos biológicos reflita os interesses da indústria nacional. O recado vem de Auro Ruschel, Diretor Jurídico da entidade, que vê na discussão atual das regras setoriais uma "janela histórica" que não pode ser desperdiçada.
"Nós estamos num momento histórico. A regra do jogo está sendo discutida agora e será estabelecida, tendo o Mapa [Ministério da Agricultura] como protagonista", afirma Ruschel, à frente do escritório Auro Ruschel Advogados Associados e com longa trajetória assessorando empresas de insumos agrícolas. "A indústria precisa se unir em torno da Abinbio para poder participar desse debate público e construir uma regulamentação que seja de interesse do setor."
Desde seu anúncio oficial, a Abinbio tem se posicionado como entidade especializada em atender as demandas específicas da indústria de bioinsumos. Com o que Ruschel define como "viés finalístico", a associação tem buscado resolver as dores do setor de forma pragmática e propositiva.
O trabalho mais emblemático do período foi a atuação na aprovação do novo Marco Civil dos Bioinsumos, onde a entidade conseguiu inserções relevantes no texto legal. Agora, o desafio se concentra na regulamentação da lei através do Grupo Técnico do Ministério da Agricultura, onde a Abinbio tem assento e voz ativa.
"Vejo um grande ganho nesse sentido. A Abinbio segue a vocação pela qual foi fundada: representar o setor, ser especialista nesse segmento, olhar os desafios e buscar proposições", destaca o diretor jurídico.
Além da regulamentação, a associação expandiu sua atuação para outras frentes estratégicas. No âmbito da Receita Federal, a Abinbio discute questões de classificação de produtos para fins tributários, uma vez que a legislação anterior utilizava as mesmas classificações dos agroquímicos, inadequadas para os bioinsumos.
A entidade também estuda mecanismos de incentivo do governo federal, incluindo linhas de financiamento da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Emprapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
No campo internacional, a associação trabalha para posicionar o Brasil como protagonista global no setor. "A indústria de bioinsumos no Brasil, por conta das características do nosso país, consegue se adequar e vender produtos para todos os biomas. O papel da internacionalização é fundamental para a abertura de novos mercados", explica Ruschel.
Um aspecto que o diretor jurídico celebra é o reconhecimento institucional conquistado pela entidade. "A despeito de ser uma associação jovem, a Abinbio já tem assentos relevantes dentro do governo federal e do debate público, junto com outras entidades tradicionais. Conseguimos os mesmos espaços e lugares de fala mesmo sendo jovem", comemora.
Auro Ruschel, Diretor Jurídico da Abinbio
O setor de insumos biológicos no Brasil apresenta números que justificam o otimismo. Atualmente composto por cerca de 145 empresas, o mercado movimenta aproximadamente R$ 20 milhões. Mas as projeções indicam uma expansão significativa nos próximos anos.
"Esse setor cresce em percentuais expressivos e tem muito mercado. É uma tendência global a substituição dos produtos químicos por produtos biológicos", analisa Ruschel. Segundo suas estimativas, até 2032, em um ciclo de menos de dez anos, o mercado deve ampliar sobremaneira.
O diretor jurídico classifica o segmento como "uma vertical econômica altamente relevante, altamente sustentável e com um caminho de crescimento significativo". O crescimento do mercado, naturalmente, ampliará o número de empresas e a necessidade de representação institucional perante stakeholders públicos e privados.
A mensagem final de Ruschel ressoa o discurso do presidente da Abinbio, Marcelo de Godoy Oliveira, que lidera a associação. "Resumindo em uma palavra: União", enfatiza o diretor jurídico ao explicar a importância da filiação à entidade.
Para ele, a janela de oportunidade está aberta e é limitada no tempo. "Todas as empresas do setor precisam compreender que a regra do jogo está sendo discutida agora. É imperativo que todas as indústrias de insumos estejam atentas e participem", alerta.
A participação, segundo Ruschel, se dará através da Abinbio, que oportuniza que as empresas integrem o debate, indiquem diretores e colaborem na construção de argumentos para influenciar a regulamentação. "Construir uma regulamentação que seja de interesse da indústria, sem criar reservas de mercado, sem criar impeditivos, mas que permita que a indústria possa crescer cada vez mais", resume.
O chamado é claro: em um momento decisivo para o futuro dos bioinsumos no Brasil, a força do setor está na coesão. A regulamentação que está sendo desenhada hoje definirá o campo de jogo para as próximas décadas de uma indústria que se projeta como pilar da agricultura sustentável brasileira.
